A Lei nº 16.262, promulgada em 26 de maio de 2022, é um marco significativo no âmbito do Município de…
Projetos de Lei
A Lei nº 15.606, promulgada em 17 de maio de 2018 pelo autor Jorge Da Farmácia, marca um importante marco…
A Lei nº 15.910, promulgada em 11 de junho de 2020, acrescenta um parágrafo único ao Art. 1º e altera…
A Lei nº 15.891, promulgada em 30 de março de 2020, inclui oficialmente no Calendário Oficial do Município de Campinas…
A Lei nº 15.889, promulgada em 18 de março de 2020 pelo autor Jorge da Farmácia, institui oficialmente no Calendário…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 70/2020, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, cria estímulo para o desenvolvimento da…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 27/2020, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, dispõe sobre a realização de sessões…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 279/2019, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, institui, no município de Campinas, o…
Lei nº 15.772, de 17 de junho de 2019: Prontuário Eletrônico na Saúde de Campinas A Lei nº 15.772, de…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 84/2019, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, dispõe sobre a utilização de avisos…