A Lei 15.595, de 2018, determina que professores e funcionários de escolas públicas e privadas de ensino infantil e básico…
Projetos de Lei
Lei nº 15.556, de 09 de janeiro de 2018: Avisos sobre Vagas para Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 338/2017, apresentado pelo autor da lei Jorge da Farmácia, está em tramitação no município…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 74/2017, de autoria do renomado legislador Jorge da Farmácia, propõe uma importante medida para…
A Lei nº 15.291, de 06 de setembro de 2016, introduzida pelo autor Jorge da Farmácia, trouxe uma importante modificação…
A Lei nº 15.288, datada de 01 de setembro de 2016, estabeleceu no Calendário Oficial do Município de Campinas um…
A Lei nº 15.195, de 19 de abril de 2016, de autoria do vereador Jorge da Farmácia, dispõe sobre a…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 111/2016 representa um marco na promoção da inclusão e acessibilidade nos Centros de Formação…
A Lei nº 15.177, de 08 de abril de 2016, de autoria do vereador Jorge da Farmácia, institui no calendário…
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 364/2015, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, estabelece a obrigatoriedade de oferecer recursos…