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Protocolado! Recentemente, fui procurado por diversos moradores da Vila Boa Vista, relatando um aumento abusivo na conta de água após…
Lei nº 16.262: Reconhecimento da Visão Monocular como Deficiência Visual em Campinas
A Lei nº 16.262, promulgada em 26 de maio de 2022, é um marco significativo no âmbito do Município de…
A Lei nº 15.606, promulgada em 17 de maio de 2018 pelo autor Jorge Da Farmácia, marca um importante marco…
Lei nº 15.910: Inclusão de Pessoas com Autismo no Atendimento Prioritário em Campinas
A Lei nº 15.910, promulgada em 11 de junho de 2020, acrescenta um parágrafo único ao Art. 1º e altera…
A Lei nº 15.891, promulgada em 30 de março de 2020, inclui oficialmente no Calendário Oficial do Município de Campinas…
Lei nº 15.291, de 06 de setembro de 2016: CARTÃO ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Lei nº 15.291, de 06 de setembro de 2016, introduzida pelo autor Jorge da Farmácia, trouxe uma importante modificação…
A Lei nº 15.288, datada de 01 de setembro de 2016, estabeleceu no Calendário Oficial do Município de Campinas um…
Lei nº 15.195, de 19 de abril de 2016: Transparência na Disponibilização de Medicamentos Gratuitos em Campinas
A Lei nº 15.195, de 19 de abril de 2016, de autoria do vereador Jorge da Farmácia, dispõe sobre a…
Promovendo Inclusão: PLO 111/2016 e a Presença de Intérpretes de LIBRAS nos CFCS
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 111/2016 representa um marco na promoção da inclusão e acessibilidade nos Centros de Formação…
Lei nº 15.177, de 08 de abril de 2016: Setembro Verde – Mês da Inclusão em Campinas
A Lei nº 15.177, de 08 de abril de 2016, de autoria do vereador Jorge da Farmácia, institui no calendário…
Projeto de Lei Ordinária 364/2015: Audiodescrição para Deficientes Visuais em Estabelecimentos que Exibem Filmes em Campinas
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 364/2015, de autoria do Vereador Jorge da Farmácia, estabelece a obrigatoriedade de oferecer recursos…
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